Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)

: CPC 01 (R1) - Redução ao Valor Recuperável de Ativos
Aprovado por:	CVM - Deliberação nº. 639/10 CFC - NBC T 19.10 - Resolução nº. 1.292/10
.: CPC 02 (R2) - Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis
Aprovado por:	CVM - Deliberação nº. 640/10 CFC - NBC T 7 - Resolução nº. 1.295/10
.: CPC 03 (R2) - Demonstração dos Fluxos de Caixa
Aprovado por:	CVM - Deliberação nº. 641/10 CFC - NBC T 3.8 - Resolução nº. 1.296/10
.: CPC 04 - Ativo Intangível
Aprovado por:	CVM - Deliberação CVM nº 553/08; CFC - NBC T 19.8 - Resolução CFC nº 1.139/08; CFC - NBC T 19.8 - IT 1 - Resolução CFC nº 1.140/08.; SUSEP - Circular SUSEP nº 379/08 (anexo I); ANEEL - Despacho nº 4.796/08 e Ofício-Circular nº 2.775/08-SFF/ANEEL; ANTT - Comunicado SUREG nº 1/09; ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
.: CPC 05 (R1) - Divulgação sobre Partes Relacionadas
Aprovado por:	CVM - Deliberação nº. 642/10 CFC - NBC T 17 - Resolução nº. 1.297/10
.: CPC 06 - Operações de Arrendamento Mercantil
Aprovado por:	CVM - Deliberação CVM nº 554/08; CFC - NBC T 10.2 - Resolução CFC nº 1.141/08; SUSEP - Circular SUSEP nº 379/08 (anexo I); ANEEL - Despacho nº 4.796/08 e Ofício-Circular nº 2.775/08-SFF/ANEEL; ANTT - Comunicado SUREG nº 1/09; ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
.: CPC 07 - Subvenção e Assistência Governamentais
Aprovado por:	CVM - Deliberação CVM nº 555/08; CFC - NBC T 19.4 - Resolução CFC nº 1.143/08; SUSEP - Circular SUSEP nº 379/08 (anexo I); ANEEL - Despacho nº 4.796/08 e Ofício-Circular nº 2.775/08-SFF/ANEEL; ANTT - Comunicado SUREG nº 1/09; ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
.: CPC 08 - Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários
Aprovado por:	CVM - Deliberação CVM nº 556/08; CFC - NBC T 19.14 - Resolução CFC nº 1.142/08; SUSEP - Circular SUSEP nº 379/08 (anexo I); ANEEL - Despacho nº 4.796/08 e Ofício-Circular nº 2.775/08-SFF/ANEEL; ANTT - Comunicado SUREG nº 1/09; ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
.: CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado
Aprovado por:	CVM - Deliberação CVM nº 557/08; CFC - NBC T 3.7 - Resolução CFC nº 1.138/08; CFC - Resolução nº 1.162/09 (altera o item 3 da NBC T 3.7); SUSEP - Circular SUSEP nº 379/08 (anexo I); ANEEL - Despacho nº 4.796/08 e Ofício-Circular nº 2.775/08-SFF/ANEEL; ANTT - Comunicado SUREG nº 1/09; ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
.: CPC 10 - Pagamento Baseado em Ações
Aprovado por:	CVM - Deliberação CVM nº 562/08; CFC - NBC T 19.15 - Resolução CFC nº 1.149/09; SUSEP - Circular SUSEP nº 379/08 (anexo I); ANEEL - Despacho nº 4.796/08 e Ofício-Circular nº 2.775/08-SFF/ANEEL; ANTT - Comunicado SUREG nº 1/09; ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
.: CPC 11 - Contratos de Seguro
Aprovado por:	CVM - Deliberação CVM 563/08; CFC - NBC T 19.16 - Resolução CFC nº 1.150/09; SUSEP - Circular SUSEP nº 379/08 (anexo I).
.: CPC 12 - Ajuste a Valor Presente
Aprovado por:	CVM - Deliberação CVM nº 564/08; CFC - NBC T 19.17 - Resolução CFC nº 1.151/09; SUSEP - Circular SUSEP nº 379/08 (anexo I); ANEEL - Despacho nº 4.722/09; ANTT - Comunicado SUREG nº 1/09; ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
.: CPC 13 - Adoção Inicial da Lei nº. 11.638/07 e da Medida Provisória nº. 449/08
Aprovado por:	CVM - Deliberação CVM nº 565/08; CFC - NBC T 19.18 - Resolução CFC n 1.152/09; SUSEP - Circular SUSEP nº 379/08 (anexo I); ANEEL - Despacho nº 4.796/08 e Ofício-Circular nº 2.775/08-SFF/ANEEL; ANTT - Comunicado SUREG nº 1/09; ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
.: CPC 14 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação
	Este Pronunciamento foi atualizado e corresponde à Orientação OCPC 03 e deixa de ter aplicabilidade após a utilização do CPC 38, CPC 39 e CPC 40.
.: CPC 15 - Combinação de Negócios
Aprovado por:	CVM - Deliberação nº. 580/09; CFC - NBC T 19.23 - Resolução CFC nº. 1.175/09; ANEEL - Despacho nº 4.722/09; ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
.: CPC 16(R1) - Estoques
Aprovado por:	CVM - Deliberação CVM nº. 575/09; CFC - NBC T 19.20 - Estoques - Resolução CFC nº. 1.170/09; ANEEL - Despacho nº 4.722/09; ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
.: CPC 17 - Contratos de Construção
Aprovado por:	CVM - Deliberação CVM nº. 576/09; CFC - NBC T 19.21 - Resolução CFC nº 1.171/09; ANEEL - Despacho nº 4.722/09; ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
.: CPC 18 - Investimento em Coligada e em Controlada
Aprovado por:	CVM - Deliberação CVM nº. 605/09; CFC - NBC T 19.37 - Resolução CFC nº. 1.241/09; ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
.: CPC 19 - Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture)
Aprovado por:	CVM - Deliberação CVM nº. 606/09; CFC - NBC T 19.38 - Resolução CFC nº. 1.242/09; ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
.: CPC 20 - Custos de Empréstimos
Aprovado por:	CVM - Deliberação CVM nº. 577/09; CFC - NBC T 19.22 - Resolução CFC nº. 1.172/09; ANEEL - Despacho nº 4.722/09; ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
.: CPC 21 - Demonstração Intermediária
Aprovado por:	CVM - Deliberação CVM nº. 581/09; CFC - NBC T 19.24 - Resolução CFC nº. 1.174/09; ANEEL - Despacho nº 4.722/09; ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
.: CPC 22 - Informações por Segmento
Aprovado por:	CVM - Deliberação CVM nº. 582/09; CFC - NBC T 19.25 - Resolução CFC nº. 1.176/09; ANEEL - Despacho nº 4.722/09; ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
.: CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro
Aprovado por:	CVM - Deliberação CVM nº. 592/09; CFC - NBC T 19.11, Resolução nº. 1.179/09; ANEEL - Despacho nº 4.722/09; ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
.: CPC 24 - Evento Subsequente
Aprovado por:	CVM - Deliberação CVM nº. 593/09; CFC - NBC T 19.12, Resolução nº. 1.184/09; ANEEL - Despacho nº 4.722/09; ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
.: CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
Aprovado por:	CVM - Deliberação CVM nº. 594/09; CFC - NBC T 19.7, Resolução nº. 1.180/09; CMN - Resolução nº. 3.823/09 (Banco Central do Brasil); ANEEL - Despacho nº 4.722/09; ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
.: CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis
Aprovado por:	CVM - Deliberação CVM nº. 595/09; CFC - NBC T 19.27, Resolução nº. 1.185/09; ANEEL - Despacho nº 4.722/09; ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
.: CPC 27 - Ativo Imobilizado
Aprovado por:	CVM - Deliberação CVM nº. 583/09; CFC - NBC T 19.1 - Resolução CFC nº. 1.177/09; ANEEL - Despacho nº 4.722/09; ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
.: CPC 28 - Propriedade para Investimento
Aprovado por:	CVM - Deliberação CVM nº. 584/09; CFC - NBC T 19.26 - Resolução CFC º. 1.178/09; ANEEL - Despacho nº 4.722/09; ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
.: CPC 29 - Ativo Biológico e Produto Agrícola
Aprovado por:	CVM - Deliberação CVM nº. 596/09; CFC - NBC T 19.29, Resolução nº. 1.186/09; ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
.: CPC 30 - Receitas
Aprovado por:	CVM - Deliberação CVM nº. 597/09; CFC - NBC T 19.30, Resolução nº. 1.187/09; ANEEL - Despacho nº 4.722/09; ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
.: CPC 31 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada
Aprovado por:	CVM - Deliberação CVM nº. 598/09; CFC - NBC T 19.28, Resolução 1.188/09; ANEEL - Despacho nº 4.722/09; ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
.: CPC 32 - Tributos sobre o Lucro
Aprovado por:	CVM - Deliberação CVM nº. 599/09; CFC - NBC T 19.2, Resolução nº. 1.189/09; ANEEL - Despacho nº 4.722/09; ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
.: CPC 33 - Benefícios a Empregados
Aprovado por:	CVM - Deliberação CVM nº. 600/09; CFC - NBC T 19.31 - Resolução nº. 1.193/09; ANEEL - Despacho nº 4.722/09; ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
.: CPC 35 - Demonstrações Separadas
Aprovado por:	CVM - Deliberação CVM nº. 607/09; CFC - NBC T 19.35 - Resolução CFC nº. 1.239/09; ANS - Instrução Normativa nº. 37/09
.: CPC 36(R1) - Demonstrações Consolidadas
Aprovado por:	CVM - Deliberação CVM nº. 608/09; CFC - NBC T 19.36 - Resolução CFC nº. 1.240/09; ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
.: CPC 37 - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
Aprovado por:	CVM - Deliberação nº. 609/09; CFC - NBC T 19.39 - Resolução nº. 1.253/09; ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
.: CPC 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração
Aprovado por:	CVM - Deliberação CVM nº. 604/09; CFC - NBC T 19.32 - Resolução CFC nº. 1.196/09; ANS - Instrução Normativa nº. 37/09
.: CPC 39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação
Aprovado por:	CVM - Deliberação CVM nº. 604/09; CFC - NBC T 19.33 - Resolução CFC nº. 1.197/09; ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
.: CPC 40 - Instrumentos Financeiros: Evidenciação
Aprovado por:	CVM - Deliberação CVM nº. 604/09; CFC - NBC T 19.34 - Resolução CFC nº. 1.198/09; ANS - Instrução Normativa nº. 37/09
.: CPC 41 - Resultado por Ação
Aprovado por:	CVM - Deliberação CVM nº. 636/10; CFC - NBC T 19.42 - Resolução CFC nº. 1.287/10.
.: CPC 43 - Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 40
Aprovado por:	CVM - Deliberação nº 610/09; CFC - NBC T 19.40 - Resolução nº. 1.254/09; ANS - Instrução Normativa nº. 37/09.
.: CPC PME - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (com Glossário de Termos)
Aprovado por:	CFC - NBC T 19.41 - Resolução CFC nº. 1.255/09 e nº. 1.285/10; ANS - Instrução Normativa nº. 37 Fonte: cpc