Princípio da não discriminação justifica reversão de justa causa
Ao não conhecer recurso da Volkswagen do Brasil – Indústria e Veículos Automotores Ltda., a Quarta…
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Impostos à vista
12/12 - A presidente Dilma Rousseff agiu bem ao sancionar a lei que obriga estabelecimentos comerci…
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Empregada dispensada grávida deve ser reintegrada e não readmitida
Assim, como a dispensa é nula, o contrato é um só. Como consequência, o empregador deverá pagar à t…
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Comissão aprova proibição de abertura de microempresas por procuração
O relator da proposta, deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO), defendeu a aprovação da matéria. Marcell…
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Nova nota fiscal pode reduzir os impostos
Norma obriga a que as notas fiscais informem o valor dos impostos embutidos no preço de produtos …
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Mudanças tecnológicas marcam era contábil
Depois de seis anos à frente do Sindicato das Empresas de Contábeis e das Empresas de Assessorament…
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EFD-Contribuições : Empresas devem apresentar até sexta-feira, 14-12
A falta de entrega ou entrega fora do prazo implicará na multa de R$ 5.000,00 por mês-calendário ou…
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MPE inadimplente pode ser excluída do Simples em 2013
Receita Federal já envia notificações a quem tem pendências, mas todos devem checar sua situação …
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Está no ar a versão de testes do Programa da Declaração do Imposto de Renda de 2013
A Receita Federal agradece a participação dos contribuintes nessa avaliação. A Receita Federal …
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IPI – Hipóteses de Isenção
07/12 - São isentos do IPI: I – os produtos industrializados por instituições de educação ou de a…
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Receita disponibiliza versão de testes para declaração do IR
07/12 - A Receita Federal disponibilizou uma versão de testes do Programa de Declaração do Impost…
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Simples Nacional: Agendamento para 2013
Muito embora não seja obrigatório, o agendamento visa facilitar o processo de ingresso no Simples…
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