1. OS CARGOS DE GESTÃO À LUZ DO DIREITO DO TRABALHO
1.1 Classificação dos cargos de gestão : tipos de cargos de confiança
1.2. Cargo de confiança do art. 62 da CLT
1.3. Cargo de confiança bancário (art. 224 e seus parágrafos da CLT)
2. O CARGO DE CONFIANÇA DO DIRETOR ESTATUTÁRIO DE S.A. A LUZ DA SÚMULA 269 DO TST:
2.1. A evolução da administração nas Sociedades Comerciais e o surgimento da figura do “Diretor não- sócio”.
2.2. As teorias jurídicas sobre o regime trabalhista do Diretor não-sócio.
2.3. A teoria da suspensão do contrato de trabalho do ex-empregado eleito Diretor (Súmula 269 do TST).
2.4. O regime jurídico do Diretor contratado externamente que nunca foi empregado da empresa.
3. CLÁUSULAS CONTRATUAIS ESPECIAIS DOS CONTRATOS DE CONFIANÇA
3.1. Cláusula de não concorrência, confidencialidade e não-solicitação
3.2. Pacote de remuneração especial para os cargos de confiança (bônus, luvas, “stock options”, benéficos, dentre outros)
3.3. Pacote de desligamento especial para os cargos de confiança (bônus de desligamento, indenização por tempo de serviço, serviços de recolocação no mercado, dentre outros).
4. A VISÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO SOBRE OS CARGOS DE GESTÃO E COMO PREVENIR FUTURAS AÇÕES TRABALHISTAS:
4.1. Análise atual de casos judiciais sobre o tema no TST.
4.2. Gestão de processos trabalhistas de cargos de confiança
4.3. Como se prevenir de futuras ações trabalhistas.
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