TREINAMENTO GESTÃO TRABALHISTA DE CONTRATOS DE CARGOS DE CONFIANÇA
02 de Agosto de 2011 - São Paulo
Inscrições e Informações: +55 (11) 3071-4255
Caro Executivo,
Não basta ter o título de chefe, gerente ou diretor para ser enquadrado num "cargo de confiança", o qual lhe confere algumas características, como autonomia e algum poder na tomada de decisões, além de ocupar posição hierárquica e receber salário acima dos demais empregados da empresa ou de um departamento, não estar sujeito a controle de horário, entre outras. Este treinamento tem o objetivo de mostrar os melhores procedimentos legais para gerenciamento de contratos de altos cargos de gestão (chefe, gerente e diretor). Esclareça todas as suas dúvidas neste treinamento, que mostrará o diálogo existente entre o direito trabalhista e o direito empresarial.
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Este treinamento também pode ser realizado personalizado na sua empresa
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PRINCIPAIS BENEFÍCIOS:
• SAIBA quais são os cargos de confiança
• ENTENDA detalhes da figura do "Diretor não-sócio"
• COMPREENDA a importância das cláusulas contratuais especiais
• PARTICIPE da análise de atuais casos judiciais
• PREVINA-SE de futuras ações trabalhistas
Programa Resumido:
1. OS CARGOS DE GESTÃO À LUZ DO DIREITO DO TRABALHO
1.1 Classificação dos cargos de gestão : tipos de cargos de confiança
1.2. Cargo de confiança do art. 62 da CLT
1.3. Cargo de confiança bancário (art. 224 e seus parágrafos da CLT)
2. O CARGO DE CONFIANÇA DO DIRETOR ESTATUTÁRIO DE S.A. A LUZ DA SÚMULA 269 DO TST:
2.1. A evolução da administração nas Sociedades Comerciais e o surgimento da figura do “Diretor não- sócio”.
2.2. As teorias jurídicas sobre o regime trabalhista do Diretor não-sócio.
2.3. A teoria da suspensão do contrato de trabalho do ex-empregado eleito Diretor (Súmula 269 do TST).
2.4. O regime jurídico do Diretor contratado externamente que nunca foi empregado da empresa.
3. CLÁUSULAS CONTRATUAIS ESPECIAIS DOS CONTRATOS DE CONFIANÇA
3.1. Cláusula de não concorrência, confidencialidade e não-solicitação
3.2. Pacote de remuneração especial para os cargos de confiança (bônus, luvas, “stock options”, benéficos, dentre outros)
3.3. Pacote de desligamento especial para os cargos de confiança (bônus de desligamento, indenização por tempo de serviço, serviços de recolocação no mercado, dentre outros).
4. A VISÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO SOBRE OS CARGOS DE GESTÃO E COMO PREVENIR FUTURAS AÇÕES TRABALHISTAS:
4.1. Análise atual de casos judiciais sobre o tema no TST.
4.2. Gestão de processos trabalhistas de cargos de confiança
4.3. Como se prevenir de futuras ações trabalhistas.
Instrutor:
Adriana Calvo
Advogada-Sócia do escritório de advocacia da CALVO ADVOGADOS, Doutoranda e Mestre em Direito do Trabalho (Direito das Relações Sociais) pela PUC/SP. Professora Convidada dos cursos de Pós-Graduação em Direito do Trabalho Empresarial da FGV Direito RJ, e de Direito do Trabalho da PUC/PR, da ESA/SP e da EPD (Escola Paulista de Direito)/SP. Professora de Direito do Trabalho para Concursos Públicos – OAB, Magistratura do Trabalho e Concursos Federais. É Especialista em Direito do Trabalho pela PUC/SP; em Administração de Recursos Humanos pela FGV; em Previdência Complementar pela Gvlaw; e ainda Especialização em Direito Americano - “Legal Assistantship” pela UCI/ Califórnia. É pesquisadora membro do Instituto de Direito Social Cesarino Jr., com experiência de 12 anos como advogada trabalhista em grandes bancas de advocacia de São Paulo e Bacharelado em Direito pela USP/SP. Autora de diversos livros e artigos na área de direito do trabalho.
Outros temas que podem ser de seu interesse:
2º Congresso Internacional e Exposição PRÉ-SAL BRASIL 2011
T342: Planejamento e Estratégias de Fusões & Aquisições
T344: Arbitragem de Contratos - Visão prática e teórica
T339: Planejamento em mídias sociais.
T337: Sustentabilidade Empresarial Como Um Diferencial Competitivo.
T341: Planejamento estratégico e organização da TI.
T336: E-COMMERCE: APRENDA a administrar os tributos de forma a evitar a bitributação e outros gastos indevidos
T340: Treinamento Completo Em Licitações: Lei dos Pregões: Eletrônicos e Presenciais
T343: Valuation - Metodologias mais consagradas para avaliação de empresas e projetos de investimento
T345: Viabilidade Econômico-Financeira De Empreendimentos Imobiliarios
T338: Gestão Estratégica da Remuneração: A importância de se alinhar a gestão da remuneração ao plano de negócios de sua empresa.
T329: FAP - Prepare-se para recursos contra divergências apuradas
T346: Inteligência em Compras - Visão das principais questões e ferramentas na compra estratégica
T347: Gestão para novos gerentes - RELACIONE-SE com profissionais do mercado e divida experiências
T348: Liderança diante de equipes para obter alta performance - Técnicas, ferramentas e estratégias
T350: Gestão dos Recursos Humanos de TI - Alinhado aos conceitos do processo do COBIT
T351: HOMOLOGNET - Novas Regras para Rescisão do Contrato de Trabalho
T352: Sistema de registro eletrônico de ponto: Tudo sobre as novas regras
T353: GFIP / SEFIP 8.4: Regras de Preenchimento e Retificação de Informações
T354: Responsabilidade dos sócios e administradores - Entenda como os casos foram julgados nos tribunais.
T356: Administração de contratos de engenharia e construção - Negociação e elaboração de pleitos
T357: Gestão de contratos de terceiros - Terceirização, Trabalho temporário, Representação comercial, cooperativismo e pejotismo.
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