Agência Brasil |
Novas desonerações podem impedir que arrecadação cresça mais que inflação em 2013 |
Depois de registrar recorde em janeiro e queda em fevereiro, a arrecadação federal enfrenta um desafio para crescer em 2013 |
Exame.com |
Criação da Secretaria da Micro e pequena empresa sancionada |
O governo considera importante a criação do órgão para o estímulo à geração de empregos e ao empreendedorismo no país |
Diário do Nordeste – CE |
Ministério estreitará elo com o governo |
A Secretaria da Micro e Pequena Empresa deverá estreitar o diálogo entre governo federal e entidades que representam ou apoiam os pequenos empresários |
DCI – SP |
Incentivos da guerra fiscal serão mantidos |
A guerra fiscal é insustentável em razão da série de ações que tramitam entre estados, uns contra os outros por causa dos incentivos fiscais do ICMS |
Valor Econômico |
Acordo com Fisco dos EUA deve sair até outubro |
Negociação envolve troca de dados bancários de brasileiros nos EUA e de americanos no Brasil |
STJ avalia se União pode participar de recuperação |
Corte decidirá se Fazenda tem o direito de contestar plano judicial |
Minas cria regra para cobrança de falidas |
Decreto estipula procedimentos para pagamento de débitos |
Tesouro estima em R$ 230 bi os subsídios dados aos Estados |
Estimativa do Tesouro considera período de 1997 a 2012 |
Jornal da Cidade de Bauru - SP |
Polêmica: Pis, Cofins e guerra dos portos |
Direito tributário gera efervescência no complicado sistema nacional; custo portuário e imunidade estão na mira no STF |
Folha de S.Paulo |
Burocracia para pagar FGTS faz empregador recorrer a contador |
Direito, estendido a domésticos, ainda precisa de regulamentação |
Doméstico só pode ter 2 horas extras ao dia |
Limite vale para jornadas de 8 horas por dia; número além do previsto só é aceito em "exceção", diz advogado |
Documentação |
A junta comercial de São Paulo (Jucesp) foi responsável por 23% do total de 30.568 CNPJs emitidos na semana passada em todo o país. |
Estado de Minas |
Só 19% acertaram contas com o fisco, diz Receita |
Resta um mês para a entrega das declarações de 21 milhões de contribuintes. Congestionamento impõe risco de multa |
Tribuna Hoje - AL |
Impostos e margens explicam preços altos no Brasil |
Dólar barato e ineficiências também contribuem para os custos elevados dos produtos industrializados |
Diário do Grande ABC – SP |
Região ganha em 10 anos 30,6 mil pequenas firmas |
Número equivale a 48% de crescimento no setor, com faturamento anual de até R$ 3,6 mi; maioria é de serviços |
O Estado de S.Paulo |
Prejuízos de empresas somaram R$ 25 bi no 4º trimestre |
O quarto trimestre de 2012 não foi dos mais generosos com as empresas brasileiras |
Inflação dos alimentos afeta mais a baixa renda |
Em 12 meses, preços dos alimentos mais consumidos por quem ganha até 2,5 salários mínimos subiram mais que os da média da população |
Diário de Cuiabá – MT |
Manifestação do Destinatário torna-se obrigatória nas NF-e |
Este serviço permite que o destinatário da NF-e confirme a sua participação na operação acobertada pela Nota Fiscal Eletrônica emitida para o seu CNPJ |
A Crítica – AM |
Arrecadação dos tributos federais aumenta em 14,84% em Manaus |
Os números, em valores nominais, sem levar a inflação em consideração, cresceram 14,84% em relação ao mesmo período do ano passado |
Notícias ao Minuto – Portugal |
Fisco no encalce de empresas com mais de 20 milhões em impostos |
Empresas que paguem mais de 20 milhões de euros e bancos e seguradoras são algumas das entidades que vão ser acompanhadas pela Unidade dos Grandes Contribuintes |
FISCOSOFT |
Precedente ou lei em sentido estrito: Novos posicionamentos do Superior Tribunal de Justiça |
Por Thales de Melo Brito Correia Fonte: Fenacon |
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