Artigos

Agência Brasil
Novas desonerações podem impedir que arrecadação cresça mais que inflação em 2013
Depois de registrar recorde em janeiro e queda em fevereiro, a arrecadação federal enfrenta um desafio para crescer em 2013
Exame.com
Criação da Secretaria da Micro e pequena empresa sancionada
O governo considera importante a criação do órgão para o estímulo à geração de empregos e ao empreendedorismo no país
Diário do Nordeste – CE
Ministério estreitará elo com o governo
A Secretaria da Micro e Pequena Empresa deverá estreitar o diálogo entre governo federal e entidades que representam ou apoiam os pequenos empresários
DCI – SP
Incentivos da guerra fiscal serão mantidos
A guerra fiscal é insustentável em razão da série de ações que tramitam entre estados, uns contra os outros por causa dos incentivos fiscais do ICMS
Valor Econômico
Acordo com Fisco dos EUA deve sair até outubro
Negociação envolve troca de dados bancários de brasileiros nos EUA e de americanos no Brasil
STJ avalia se União pode participar de recuperação
Corte decidirá se Fazenda tem o direito de contestar plano judicial
Minas cria regra para cobrança de falidas
Decreto estipula procedimentos para pagamento de débitos
Tesouro estima em R$ 230 bi os subsídios dados aos Estados
Estimativa do Tesouro considera período de 1997 a 2012
Jornal da Cidade de Bauru - SP
Polêmica: Pis, Cofins e guerra dos portos
Direito tributário gera efervescência no complicado sistema nacional; custo portuário e imunidade estão na mira no STF
Folha de S.Paulo
Burocracia para pagar FGTS faz empregador recorrer a contador
Direito, estendido a domésticos, ainda precisa de regulamentação
Doméstico só pode ter 2 horas extras ao dia
Limite vale para jornadas de 8 horas por dia; número além do previsto só é aceito em "exceção", diz advogado
Documentação
A junta comercial de São Paulo (Jucesp) foi responsável por 23% do total de 30.568 CNPJs emitidos na semana passada em todo o país.
Estado de Minas
Só 19% acertaram contas com o fisco, diz Receita
Resta um mês para a entrega das declarações de 21 milhões de contribuintes. Congestionamento impõe risco de multa
Tribuna Hoje - AL
Impostos e margens explicam preços altos no Brasil
Dólar barato e ineficiências também contribuem para os custos elevados dos produtos industrializados
Diário do Grande ABC – SP
Região ganha em 10 anos 30,6 mil pequenas firmas
Número equivale a 48% de crescimento no setor, com faturamento anual de até R$ 3,6 mi; maioria é de serviços
O Estado de S.Paulo
Prejuízos de empresas somaram R$ 25 bi no 4º trimestre
O quarto trimestre de 2012 não foi dos mais generosos com as empresas brasileiras
Inflação dos alimentos afeta mais a baixa renda
Em 12 meses, preços dos alimentos mais consumidos por quem ganha até 2,5 salários mínimos subiram mais que os da média da população
Diário de Cuiabá – MT
Manifestação do Destinatário torna-se obrigatória nas NF-e
Este serviço permite que o destinatário da NF-e confirme a sua participação na operação acobertada pela Nota Fiscal Eletrônica emitida para o seu CNPJ
A Crítica – AM
Arrecadação dos tributos federais aumenta em 14,84% em Manaus
Os números, em valores nominais, sem levar a inflação em consideração, cresceram 14,84% em relação ao mesmo período do ano passado
Notícias ao Minuto – Portugal
Fisco no encalce de empresas com mais de 20 milhões em impostos
Empresas que paguem mais de 20 milhões de euros e bancos e seguradoras são algumas das entidades que vão ser acompanhadas pela Unidade dos Grandes Contribuintes
FISCOSOFT
Precedente ou lei em sentido estrito: Novos posicionamentos do Superior Tribunal de Justiça
Por Thales de Melo Brito Correia

Fonte: Fenacon

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