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Os estados de São Paulo , Rio de Janeiro e Minas Gerais Serao OS Mais penalizados com uma aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 103 / 2011 Pelo Senado Federal nd quinta-feira, 5. De a Acordo com uma Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado deSão Paulo (FecomercioSP), OS Três estados, Que concentram 65% das Vendas online no País atualmente, Terao UMA redução nd arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ( ICMS ) Incidente Sobre o Comércio de Bens e Serviços Pela Internet.
A Entidade Avalia, porém, Que embora uma Medida gere nova obrigação Assessoria, responsabilizando como Empresas Pelo Recolhimento diferencial de alíquota não fazer ICMS NAS Operações à Distância, OS Benefícios gerados Pela PEC superam OS Problemas enfrentados atualmente. Segundo um FecomercioSP, uma Medida, Que aguarda votação nd Câmara Nacional, colocará FIM à bitributação um Que ALGUMAS Empresas estao submetidas DESDE o dia 1 ° de maio de 2011 , quando Passou um vigorar, inconstitucionalmente, o Protocolo ICMS 21.
Fonte: http://www.tiinside.com.br/
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