Propriedade Industrial: Registro protege design contra pirataria

Cresce no Brasil número de pedidos para propriedade de desenho industrial

28/09/10 Sempre que ia a um bar ou restaurante, o publicitário brasiliense Paulo Eduardo Dubiel se sentia incomodado quando queria espremer um limão na comida ou na bebida. Além das gotas que respingavam para todos os lados e do cheiro forte na mão, havia a possibilidade de manchar a pele quando exposta ao sol. Imaginando que outras pessoas passavam pelo mesmo desconforto, Paulo fez uma pesquisa de campo na noite de Brasília. As visitas a bares e restaurantes provaram que um espremedor de limão teria demanda no mercado. Por três anos, o publicitário desenvolveu o produto, patenteado no início de 2009, mesmo período em que começou a ser vendido. O Pralimão, definido como extrator de suco de limão de mesa, pode ser encontrado em algumas lojas atacadistas e varejistas de diversos estados. Nos próximos meses, o empresário vai investir de forma mais agressiva na comercialização e na campanha publicitária para divulgar a novidade. Além da patente, para garantir a exclusividade sobre a função do produto, Paulo fez registro do desenho industrial, que garante que o design do Pralimão não seja copiado. O desenho industrial é uma das quatro formas de registro de propriedade industrial existentes no Brasil. Órgão federal responsável por essa formalidade, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) faz ainda o registro de patentes, de software e de marcas. Segundo o órgão, os empreendedores aumentaram o volume de invenções que demandam a formalização do design. O número de registros de desenhos industriais cresceu 43% na última década. Em 2000 foram feitos 3.610 pedidos junto ao INPI. Em 2009 o órgão federal contabilizou 5.187. De 2000 a 2009 houve um total de 48.633 . Características distintas Para conceder um registro, o INPI faz um exame quanto à novidade e à originalidade do produto. A vantagem da proteção segundo a responsável pela concessão dos registros no INPI, Susana Maria Serrão Guimarães, é a mesma das patentes. “Registrar impede terceiros de fabricarem, industrializarem e comercializarem o produto sem autorização", define. “Quando terceiros se sentem prejudicados pela concessão de um registro irregular, o procedimento é entrar com um pedido de nulidade administrativa, por meio de formulário e retribuição apropriados. A comparação é com base nas características distintivas preponderantes dos objetos. São analisados os critérios de novidade e de originalidade”, completa. Antes de registrar o Pralimão, Paulo teve a preocupação de pesquisar se havia produto semelhante desenvolvido no mercado e comprovou que sua ideia era original. O segundo passo foi procurar uma empresa para desenvolver o design. “Eu queria algo simples e fácil de usar, e barato, para que qualquer classe social pudesse ter acesso”, conta. Hoje, uma unidade custa R$ 19,90 para o consumidor final. A expectativa é aumentar a produção e, com isso, reduzir o preço, para ganhar na quantidade, segundo Paulo. Prêmio A empresa escolhida para desenhar o artigo foi a brasiliense TipoD, especializada em desenho industrial há nove anos. Segundo um dos proprietários da empresa, Murilo Lima de Lana Torres, os empreendedores estão se conscientizando mais da importância de proteger suas criações junto ao INPI. “O registro está ligado ao desenho do produto, tem a função de evitar que alguém copie a forma. O Pralimão foi uma boa invenção e já ganhou inclusive prêmio de design”, observa Murilo. Para esclarecer a importância de registrar as invenções, nos próximos meses o Sebrae vai disponibilizar cartilhas explicando as quatro principais modalidades de propriedade intelectual. A instituição irá oferecer ainda consultorias para auxiliar o empreendedor no registro da propriedade intelectual. O objetivo é sensibilizar os empresários sobre a importância de proteger seu produto ou marca de possíveis reproduções. “O registro está sendo desmistificado para as micro e pequenas empresas, que estão aprendendo a importância de se resguardarem”, afirma a gerente-adjunta da Unidade de Acesso à Inovação e Tecnologia do Sebrae, Magaly Albuquerque. Serviço: Mariana Flores -Agência Sebrae de Notícias (61) 2107-9106/2107-9110/8118-9821/9977-9529 www.agenciasebrae.com.br Central de Relacionamento Sebrae - 0800 570 0800 Fonte: sebraesp