Regulamentação da profissão de diarista é discutida no Congresso

Elas têm direito à carteira assinada? E quantos dias por semana a diarista deve trabalhar para ser registrada?

Gioconda Brasil - Brasília

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“Pra você assinar a carteira, você tem que estar bem ciente se aquela pessoa vai te atender”, diz Osvaldina Moraes , autônoma.

“Eu acho que três dias seria o ideal, porque já cria de uma certa forma um vínculo, né?”, comenta Denise Lemos , psicóloga.

“Quatro dias pelo menos... Três dias eu acho pouco pra assinar a carteira”, diz Maurício Cardeman, engenheiro civil.

“Eu trabalho três dias numa casa e não sou fichada, eu só recebo as diárias só”, comenta Diana dos Santos, diarista.

Maria Teresa Ramos, vigilante
“Ela com a carteira assinada ela tem todos os direitos dela”.

Claudiane não tem direitos como férias e décimo terceiro. Ela trabalha como diarista de segunda a sexta, em cinco casas diferentes, mas prefere assim.

“Eu posso ganhar um pouco a mais, do que se eu fosse todo dia pra mesma casa, com um salário fixo. Ninguém ia pagar R$ 1.200 pra eu estar na mesma casa todos os dias, iam me pagar um salário mínimo”, comenta Claudiane Ribeiro de Sena, diarista.

O que está em discussão no Congresso é em que momento uma diarista deve ter direito à carteira assinada.

São duas correntes.
Uma defende a assinatura da carteira quando o profissional for na mesma casa três vezes na semana. O valor e a forma de pagamento da diária devem ser combinados entre patrão e empregado.

A outra corrente é mais rigorosa: estabelece vinculo só com quatro diárias na mesma residência. Em compensação cria um piso salarial para a categoria: 1/15 (um quinze avos) do salário mínimo: ou seja, diária de R$ 34.

Maria de Jesus começou a trabalhar em uma casa como diarista. No início, ia duas vezes por semana. O serviço aumentou e o número de dias também. Foi aí que os donos da casa decidiram assinar a carteira. Hoje ela recebe um salario-minimo por mês.

“Gostei porque eu tenho direito a INSS, meu trabalho é mais valoriozado” diz Maria de Jesus da Fonseca, diarista.

Assista ao vídeo uma entrevista com Mário Avelino, presidente da ONG Doméstica Legal
e Gilberto Augusto, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho/10ª região

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